São Paulo adere ao Sistema Nacional de Cultura

Primeiro convênio entre a Prefeitura e o Ministério da Cultura será firmado em agosto. Ministério prevê o repasse de R$ 4 milhões para a criação de 90 pontos de cultura na cidade

O prefeito Fernando Haddad firmou na tarde desta sexta-feira (26) um termo de adesão ao Sistema Nacional de Cultura, do Ministério da Cultura (MinC). Em uma reunião com a ministra Marta Suplicy, Haddad discutiu quais serão os primeiros passos da parceria.  Em agosto, Prefeitura e MinC devem assinar um convênio para a criação de 90 pontos de cultura na cidade. Para o projeto, serão destinados R$ 4,8 milhões, sendo R$ 4 milhões da União e R$ 800 mil do Município. O acordo terá a validade de dois anos.

"Até então, o Ministério da Cultura não tinha acesso à Prefeitura e não tinha como repassar recursos a ela", afirmou a ministra, ressaltando que Haddad, já em sua campanha, prometeu a recuperação do contato com entes federais. "Os pontos de cultura permitirão uma melhor estruturação de atividades culturais exercidas precariamente", disse.

Atualmente, os pontos de cultura que existem na cidade de São Paulo funcionam com recursos do Governo Federal, aportados pelo Estado. Com a nova parceria, os pontos do Estado se manterão e a Prefeitura poderá apoiar outras iniciativas culturais. "Agregaremos recursos novos e ampliaremos as oportunidades para a juventude de São Paulo que produz cultura e que não tinha fonte de financiamento", afirmou o prefeito.

Após a assinatura do convênio, um edital será lançado para que grupos culturais se inscrevam para a arrecadação de recursos. De acordo com o secretário de Cultura, Juca Ferreira, até o fim deste ano os pontos devem ser elegidos. "O fortalecimento dos pontos de cultura consentirão a ampliação do aceso à cultura por parte das comunidades de menor poder aquisitivo", afirmou Juca Ferreira.

Segundo a ministra, caso os pontos de cultura cobrem pelos espetáculos promovidos, o cidadão poderá utilizar também o vale-cultura. "É mais uma alternativa para a sustentabilidade", disse. "A partir do momento em que você empodera o trabalhador com vale-cultura, ele tem condição de aportar recursos para aqueles grupos que dialogam com as suas necessidades", completou Haddad.

Outra medida anunciada na reunião foi o repasse de recursos do MinC ao Centro de Formação Cultural de Cidade Tiradentes, na Zona Leste da capital. O equipamento, inaugurado em dezembro de 2012, funciona hoje aquém de sua capacidade por falta de orçamento. "Vamos formar pessoas da própria região, que produzem cultura, mas que precisam de uma especialização", anunciou o prefeito.

A ministra mencionou ainda o repasse de R$ 500 mil à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) para a formação de jovens na Zona Leste e também uma parceria firmada com o Sesc e a Prefeitura de São Paulo para a promoção de festas tradicionais e populares no mês de outubro.

Pontos de Cultura
Pontos de cultura são projetos financiados e apoiados pelo programa Cultura Vida, do MinC, para o estímulo e fortalecimento de iniciativas de impacto sócio-cultural em comunidades do país. O programa agrega recursos e cria um sistema articulado que permite o desenvolvimento dessas instâncias culturais.

O ponto de cultura não tem um modelo único, seja ele de instalações físicas ou de programação ou atividade. Um aspecto comum a todos é a transversalidade da cultura e a gestão compartilhada entre poder público e a sociedade civil.